A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), às 10h, uma audiência pública interativa sobre o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. O debate ocorrerá em plenário a ser definido.
A reunião foi solicitada pela deputada Erika Kokay, do PT-DF. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 2849/20, que propõe garantir prioridade de atendimento para cidadãos com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
A proposta de Kokay tramita na Casa juntamente com outras 21 medidas que abordam temas semelhantes. De acordo com a deputada, a discussão deve focar na garantia de direitos, no acesso à assistência em saúde e na disponibilidade de tratamentos especializados.
A pauta também abrange a qualidade de vida de pacientes, de seus familiares e dos cuidadores. Kokay afirmou que a audiência permitirá a escuta de profissionais da saúde, pesquisadores, especialistas e representantes de associações de pacientes.
Segundo a parlamentar, o debate servirá para reunir subsídios técnicos e sociais que auxiliarão a Câmara dos Deputados na análise das propostas legislativas em tramitação.
