O avanço do crime organizado sobre a cadeia de combustíveis, com fraudes fiscais, adulteração de produtos e lavagem de dinheiro, exige maior integração entre forças de segurança, órgãos reguladores e o setor privado, avaliaram especialistas nesta quinta-feira (27), durante seminário realizado em Brasília.
Operações recentes de combate a ilícitos contribuíram para deslocar cerca de 10 bilhões de litros de combustíveis vendidos irregularmente para o mercado legal, segundo estimativas do Instituto Combustível Legal (ICL). O presidente da entidade, Emerson Kapaz, afirmou que as fraudes atingem desde distribuidoras e transportadoras até os postos, que seriam apenas a ponta de uma estrutura complexa.
Entre as práticas identificadas, Kapaz citou a instalação de chips em bombas e a mistura de etanol à gasolina em proporções de 70% a 80%. A atratividade do setor para grupos criminosos deve-se ao volume financeiro: a cadeia movimenta R$ 1 trilhão por ano e gera R$ 240 bilhões em arrecadação. O presidente do ICL defendeu a aprovação de novas propostas de fiscalização e punição no Congresso.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, defendeu a mudança nas investigações para acompanhar a economia digital e as transações instantâneas. Rodrigues informou que a PF mantém mecanismos conjuntos de combate ao crime organizado nas 27 unidades da Federação e defende a rastreabilidade de produtos e o compartilhamento de informações com órgãos reguladores.
No ano passado, operações da PF resultaram na apreensão de R$ 12 bilhões em dinheiro e bens, como imóveis e aeronaves. O diretor-geral afirmou que o enfrentamento passa obrigatoriamente pela retirada do poder econômico das lideranças criminosas.
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, classificou o cenário como convergência criminal. Segundo Lima, organizações que controlam territórios e tráfico de drogas utilizam mercados formais, como o de combustíveis, para incorporar recursos ilícitos à economia através de holdings criminais.
Para Lima, o combate não deve se limitar ao direito penal, mas focar em medidas administrativas e de integridade. Ele defendeu maior aproximação entre a Receita Federal, Ministério Público, agências reguladoras e a iniciativa privada para fechar brechas regulatórias.
