A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria se reúne nesta terça-feira (1º), às 15h, no plenário 8, para analisar o relatório parcial elaborado pelo coordenador do colegiado, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), com foco no combate a ilegalidades econômicas.
O grupo foi criado em fevereiro com a finalidade de reforçar o enfrentamento à pirataria. A pauta inclui a discussão sobre impactos na livre concorrência, na arrecadação de tributos e na proteção do consumidor.
Para a análise do relatório, o colegiado promoveu audiências públicas. O objetivo foi reunir subsídios para a proposição de medidas institucionais e legislativas que combatam as atividades ilícitas em diversos setores.
Julio Lopes afirmou que a pirataria, o contrabando e a falsificação prejudicam a economia formal. Segundo o deputado, essas práticas retiram a renda de quem produz dentro da legalidade e reduzem a oferta de empregos formais.
A comissão também monitora como essas ilegalidades afetam a geração de postos de trabalho e a sustentabilidade de empresas que operam regularmente no mercado brasileiro.
