Seis postos de combustíveis que operavam sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram lacrados nesta sexta-feira (28), em São Paulo. A interdição ocorreu durante a Operação Bomba Oculta, que identificou o uso de laranjas para ocultar a identidade dos verdadeiros proprietários das empresas.
A ofensiva visa desarticular a estrutura financeira da rede e combater a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal. Como parte da ação, 1,2 mil CNPJs e 228 inscrições estaduais serão considerados inaptos, o que impede a emissão de notas fiscais eletrônicas e promove o bloqueio de contas bancárias.
Cerca de 60 servidores atuaram na fase de campo na Grande São Paulo. O saneamento dos cadastros de CNPJ e das inscrições estaduais foi iniciado nesta sexta-feira.
A operação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, realizada há um ano, que apontou a infiltração do crime organizado em toda a cadeia do setor, desde a importação até a revenda. Segundo as autoridades, o mercado é utilizado para a adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro ligada ao tráfico de drogas.
Desde 2019, mais de 10 mil postos tiveram licenças revogadas, mas muitos continuam operando irregularmente por meio de brechas em CNPJs ativos. O uso de combustível adulterado é apontado como um risco à segurança do consumidor e pode danificar veículos.
Para endurecer o controle, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.340. A norma amplia as hipóteses para declarar a inaptidão de empresas envolvidas em atividades ilícitas, permitindo que órgãos reguladores trabalhem com a Receita Federal para retirar estabelecimentos sem autorização do mercado.
