A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de sexta-feira (28) a quebra do sigilo dos dados cadastrais do perfil no Instagram de Hugo Júnior, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, para apurar suposta propaganda antecipada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão judicial atende a um pedido formulado pelo partido Missão. A legenda moveu uma ação contra a agremiação carnavalesca para investigar a divulgação de material de campanha do atual presidente da República durante as festividades do carnaval.
A medida visa possibilitar que Hugo Júnior seja formalmente notificado em nome da escola de samba. A quebra do sigilo de dados cadastrais da rede social é o instrumento utilizado para identificar e localizar o responsável pela conta.
O processo busca verificar se as manifestações ocorridas durante o desfile ou em redes sociais configuram propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação eleitoral brasileira.
