O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta terça-feira (1º de setembro), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o afastamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de suas funções. O pedido, direcionado ao ministro André Mendonça, requer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a aplicação de medidas cautelares contra o parlamentar.
A iniciativa baseia-se em dados de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgados pela imprensa. O documento registra que o banqueiro Daniel Vorcaro transferiu US$ 1,6 milhão ao fundo norte-americano Havengate Development em 16 de setembro de 2025. O fundo é responsável pelo financiamento do filme Dark Horse.
O aporte teria ocorrido oito dias depois de Flávio Bolsonaro cobrar parcelas em atraso, o que contraria a declaração do senador de que os pagamentos haviam terminado em maio de 2025. Com esse novo registro, os valores identificados somam US$ 12,3 milhões (cerca de R$ 65 milhões na cotação da época). Mensagens de outubro de 2025 indicam outro aporte, podendo elevar o total para R$ 72 milhões.
Na petição, Lindbergh Farias argumenta que a permanência do senador no cargo oferece risco à instrução criminal. O texto aponta possíveis crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa, citando a atuação parlamentar em prol do artigo 58 da Lei 15.190/2025 durante as tratativas financeiras.
Além do afastamento do cargo, o deputado solicita a entrega do passaporte de Flávio Bolsonaro, a proibição de deixar o país, o uso de tornozeleira eletrônica e o impedimento de contato com investigados, como Daniel Vorcaro e Paulo Calixto.
O documento pede ainda que o ministro André Mendonça requisite o teor integral do relatório do Coaf e solicite cooperação internacional às autoridades dos Estados Unidos para identificar os beneficiários finais do fundo Havengate Development. O parlamentar sugere a inclusão de provas da Operação Compliance Zero e a oitiva de envolvidos.
