A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê a oferta de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio. O texto, que segue agora para análise do Senado, visa ajudar os alunos a identificarem aptidões e competências para a escolha de carreira.
A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), ao Projeto de Lei 3652/25, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O relator alterou a redação original para deixar explícito que a medida terá caráter facultativo, informativo e orientativo.
De acordo com o texto, o instrumento de orientação não poderá ser utilizado para fins de classificação, seleção, certificação ou avaliação de desempenho dos alunos.
Houve mudança na forma de aplicação. No texto original, o teste vocacional seria oferecido junto ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O substitutivo aprovado removeu esse vínculo, permitindo que a orientação seja oferecida de forma autônoma.
O aluno terá acesso a indicações de aprofundamento por meio de suporte educacional, pedagógico ou psicossocial. A medida busca dar suporte para que o estudante identifique competências relevantes para sua trajetória profissional.
