O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, rejeitou nesta quarta-feira (2) todas as 36 emendas apresentadas pela oposição que buscavam manter a jornada de trabalho de seis dias para um de descanso (6×1). A análise ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator argumentou que as propostas contrárias não poderiam ser acolhidas por permitirem cargas horárias superiores a 40 horas semanais. Segundo Aziz, as emendas descaracterizariam o objetivo da PEC, que visa reduzir a jornada de 44 para 40 horas sem redução de salário, garantindo dois dias de descanso semanais.
Entre os parlamentares que tiveram sugestões rejeitadas estão os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP-SE) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O relator também descartou pedidos para ampliar a regra de transição de 14 meses para quatro anos, além de sugestões de compensações fiscais para empresas.
O senador Izalci Lucas defendeu que a negociação coletiva entre patrões e empregados seria o instrumento mais adequado para definir escalas diferenciadas. Já Rogério Marinho afirmou que a imposição de uma escala única sem aumento de produtividade poderia gerar inflação e desemprego.
Aziz rebateu as críticas citando a redução de 48 para 44 horas ocorrida em 1988, afirmando que o país não quebrou na ocasião. O senador disse que a proposta alinha o Brasil ao movimento internacional, mencionando que Colômbia, Chile e México adotaram cronogramas de redução recentemente.
Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário. Lideranças do governo manifestaram interesse em encerrar a votação da proposta no Senado ainda nesta quarta-feira (2). O texto já havia sido aprovado pela Câmara com 491 votos favoráveis.
