A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou, nesta terça-feira (1º), uma reforma constitucional que amplia o mandato presidencial de seis para sete anos e proíbe adversários políticos de disputar eleições. A proposta, apresentada por Daniel Ortega, foi aceita por unanimidade pelo Legislativo.
O novo texto estabelece que pessoas consideradas “traidoras da pátria” não podem disputar cargos eletivos nem exercer funções públicas. A medida atinge pelo menos 452 nicaraguenses que perderam a nacionalidade, incluindo os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli. O governo utiliza a expressão para se referir a críticos e opositores.
A reforma altera a estrutura do governo e beneficia Daniel Ortega, de 80 anos, e sua esposa, Rosario Murillo, de 75 anos, que ocupam os cargos de copresidentes. Os mandatos da dupla passam a ter sete anos, sem limite para reeleição. A mudança também se aplica a prefeitos, deputados e integrantes da Justiça Eleitoral e do Judiciário.
Candidaturas de pessoas acusadas de planejar ou executar golpe de Estado, solicitar intervenção militar estrangeira ou promover bloqueios econômicos contra o país também ficam proibidas. A alteração precisa de nova aprovação pela Assembleia Nacional em uma segunda legislatura, que começa em 9 de janeiro de 2027, para entrar em vigor.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em redes sociais que o governo Donald Trump adotará medidas na próxima reunião de chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o hemisfério deixe de tratar a gestão de Ortega como normal.
Daniel Ortega governa a Nicarágua desde 2007, após ter comandado o país entre 1985 e 1990. Em julho, ele declarou que não permitiria eleições que pudessem levar a oposição ao poder. Desde protestos ocorridos em 2018, centenas de opositores foram presos ou deixaram o país, com mais de 300 mortos, segundo organismos internacionais.
