O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a resposta à crise instalada na Corte será firme, proporcional e rigorosa. Durante evento no Palácio do Planalto, o ministro defendeu a adoção de um código de ética e o encerramento do inquérito das fake news.
Fachin não citou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, embora a Corte viva um embate entre os dois. O presidente do Supremo declarou que nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático e que não haverá precipitação nem omissão na condução dos fatos.
Nesta sexta-feira (4), o ministro retirou do inquérito das fake news o pedido feito por Moraes para investigar Mendonça. A decisão determina que o caso seja incluído em outro procedimento, já aberto sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Na quinta-feira (3), Moraes havia solicitado a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido alegava que Mendonça teria direcionado investigações contra integrantes do Tribunal, incluindo o próprio Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.
Moraes acusou o colega de usurpar a condução de inquéritos sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Banco Master. O ministro citou a decisão de terça-feira (1º) na qual Mendonça retirou o sigilo de investigações sobre Vorcaro, alegando que a medida visou desviar apurações contra o próprio Mendonça e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O inquérito das fake news foi aberto em 14 de março de 2019 por determinação de Dias Toffoli, que nomeou Alexandre de Moraes como relator. O procedimento é considerado incomum por não ter sido distribuído via sorteio eletrônico, permanecer em sigilo e não possuir prazo para encerramento.
