A equipe jurídica de Douglas Ruas (PL), candidato ao Governo do Rio, protocolou nesta quinta-feira (3) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Eduardo Paes (PSD). O documento, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), pede a remoção de propaganda televisiva, a cassação do registro de candidatura de Paes e de sua vice, Jane Reis, e a inelegibilidade da chapa por oito anos.
A ação, assinada pelo advogado Tiago Santos Silva, apresenta 16 pedidos à Justiça. A defesa de Ruas argumenta que a peça veiculada na última terça-feira utilizou inteligência artificial sem aviso para propagar desinformação. O texto afirma que o material ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao associar o candidato do PL ao Comando Vermelho e a esquemas de corrupção de gestões anteriores do mesmo partido.
No documento, a defesa detalha que o roteiro da propaganda apresenta Ruas como “príncipe herdeiro” e “filhinho de papai”, ligando seu nome a pessoas condenadas ou presas. A peça sugere a conclusão de que o candidato possui ligações com o crime organizado e teria ocorrido enriquecimento ilícito, o que, segundo a ação, vicia a vontade do eleitor.
O pedido de cassação e inelegibilidade foi estendido aos políticos Anthony Garotinho, Marcelo Calero, Flávio Valle, Salvino Oliveira e João Pires, que compartilharam o vídeo nas redes sociais. Contra Matheus de Oliveira, houve pedido específico de inelegibilidade.
Questionado pela imprensa nesta sexta-feira (4), Eduardo Paes disse desconhecer o teor do documento, mas afirmou que respeita as decisões judiciais. O candidato do PSD declarou que, caso discorde de alguma decisão, recorrerá à instância superior, deixando a condução do caso para os advogados.
Na propaganda questionada, Paes acusou Ruas de enriquecer na política e de ter se beneficiado de nepotismo na prefeitura de São Gonçalo, sob a gestão do pai, Capitão Nelson (PL). O vídeo também vinculou a imagem do presidente da Assembleia Legislativa do Rio ao ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) e ao ex-governador Cláudio Castro (PL).
Em agosto, o TRE-RJ determinou que Douglas Ruas excluísse um vídeo de suas redes sociais que atacava Paes e Pedro Paulo. A desembargadora Ane Cristine Scheele Santos considerou que as falas de Ruas, que mencionavam trajetórias de violência contra mulheres, causavam prejuízo à honra dos candidatos e ao equilíbrio do pleito. A defesa de Ruas recorreu da decisão.
