A 4ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro manteve a decisão que obriga a atriz Bia Passos a pagar uma multa de R$ 15 mil à agência Cintra Produções Artísticas. A condenação ocorre devido à quebra de contrato entre a profissional e a empresa de representação.
O valor da indenização deverá ser pago com a incidência de juros e correção monetária, conforme determinado pelo tribunal. A decisão confirma a responsabilidade da atriz pelo descumprimento das cláusulas acordadas com a agência de produções artísticas.
Bia Passos, registrada civilmente como Beatriz Passos Petrenchuck, iniciou a carreira na televisão ainda criança. Aos nove anos, ela integrou o elenco da novela Cheias de Charme, exibida em 2012.
A ação judicial tramitou na esfera do Direito Privado, onde a Cintra Produções Artísticas pleiteou a aplicação da multa prevista no instrumento contratual assinado pelas partes.
O tribunal do Rio de Janeiro ratificou a sentença anterior, não alterando o montante da penalidade financeira imposta à ex-atriz da produção da Rede Globo.
