O advogado Fábio de Oliveira Ribeiro protocolou, nesta segunda-feira (7), um documento no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o julgamento de um recurso contra o arquivamento de denúncia por crime de genocídio contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticando a demora do relator, ministro André Mendonça.
No texto, Ribeiro chama Mendonça de “lentíssimo relator” e afirma que tentativas anteriores de retomar a tramitação, feitas em 2024 e 2025, foram inúteis. O advogado cita o Regimento Interno do STF, a Constituição Federal e o Código de Processo Civil para questionar a falta de andamento do processo.
A peça processual utiliza ironia ao mencionar que o requerente não possui religião, mas invoca a “força irresistível de todos os deuses infernais greco-romanos”, o “poder obscuro invisível dos Orixás afro-brasileiros” e a “ira incontrolável dos fantasmas de 700 mil mortos durante a pandemia”. O objetivo, segundo o texto, seria perturbar as noites do relator até que o agravo seja submetido a julgamento.
O caso original foi arquivado em 25 de fevereiro de 2021 pelo então ministro Marco Aurélio. Na ocasião, o magistrado decidiu pelo arquivamento sem analisar o mérito da acusação de genocídio, alegando que o advogado não possuía legitimidade para apresentar a denúncia criminal.
Ribeiro também pleiteia prioridade na tramitação do recurso com base no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código de Processo Civil. Para fundamentar o pedido, anexou à petição um documento que comprova a sua idade.
