O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 os tributos federais incidentes sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (10). A medida visa mitigar os preços dos combustíveis diante do conflito entre Estados Unidos e Irã e terá vigência até o dia 5 de outubro.
O novo decreto altera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e de suas correntes, excluindo a modalidade de aviação. A subvenção anterior, que equivalia a R$ 0,44, vencia nesta quarta-feira (9) devido ao prazo de validade de uma Medida Provisória.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, resultando em uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. O governo baseou a decisão na Lei Complementar 235, que permite o corte de tributos sobre combustíveis em 2026 utilizando receitas de petróleo como compensação.
Dados da Petrobras indicam que o preço médio da gasolina nos postos é de R$ 6,51, sendo que R$ 0,67 desse valor referem-se a impostos federais. A redução de R$ 0,63 representa a maior parte desse montante.
O governo informou que outra medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário enquanto houver instabilidade na oferta por conflitos geopolíticos. No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos. Os agentes que aderirem ao mecanismo devem deduzir o valor da subvenção do preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal.
O governo afirmou que a medida é temporária e ajustável para permitir a adequação às condições internacionais de oferta e preços, podendo ter a duração e o valor modificados conforme a disponibilidade orçamentária.
