O presidente nacional do PT, Edinho Silva, sinalizou nesta quinta-feira (10) a defesa da instituição de mandatos para magistrados a partir da segunda instância do Judiciário. A proposta consta em resolução da Executiva Nacional do partido, reunida nesta data, e visa responder à atual crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF).
Edinho Silva afirmou a jornalistas que a sigla também defende a ampliação da presença da sociedade civil em órgãos de fiscalização, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o dirigente, a sociedade civil precisa ter mais peso e assentos nesses conselhos.
O presidente do partido não especificou o tempo de duração dos mandatos nas cortes nem informou se a proposta será formalmente apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em junho, Silva havia declarado que a medida não era prioridade para ministros do STF, mas afirmou que a situação mudou diante do cenário atual.
A mudança de postura ocorre em meio a preocupações internas do PT sobre o impacto da crise no Supremo sobre a campanha presidencial de Lula. Dirigentes manifestaram receio quanto à imprevisibilidade das últimas semanas antes do primeiro turno, citando “medo real”.
O partido critica a ocorrência de vazamentos seletivos de inquéritos da Polícia Federal (PF) relacionados ao caso do Banco Master. Na quarta-feira (9), Lula cobrou a quebra completa do sigilo dessas investigações.
O impasse ocorre após o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça. Na quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino ordenou a reintegração de Rodrigues. O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, suspendeu ambas as decisões, mantendo Rodrigues no cargo, mas anulando os efeitos do despacho de Dino.
