ANPD solicita concurso com 200 vagas após ampliar fiscalização digital
Agência pede reforço técnico para atuar contra crimes cibernéticos e regular plataformas…
Big Techs criticam decretos de Lula e pedem revisão do STF
Associações que representam Google, Meta e TikTok questionam sanções e pedem segurança…
Governo atribui à ANPD fiscalização e punição de plataformas digitais
Decreto define poderes para agência regular moderação de conteúdo e aplicar sanções…
Decreto presidencial amplia fiscalização da ANPD sobre plataformas digitais
Medida decorre de decisão do STF que altera Marco Civil da Internet…
Rolagem infinita é proibida para crianças nas redes sociais
Decreto proíbe rolagem infinita e autoplay para crianças em ambientes digitais.
Governo cria Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente ligado à PF
Centro vinculado à PF centraliza denúncias de crimes digitais contra crianças e…
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Hugo Motta defende proteção digital para crianças durante assinatura de decretos no…
ECA Digital entra em vigor com novas regras para proteção de crianças na internet
Nova lei de proteção a crianças e adolescentes na internet entra em…
Novas regras do ECA Digital entram em vigor para proteção de menores na internet
As novas regras do ECA Digital visam proteger menores na internet, com…