Goiânia simplifica licenciamento ambiental para empresas de baixo e médio risco
Medida abrange 1.038 atividades e prevê emissão automática de licenças para negócios…
Prefeitura de Goiânia simplifica alvará para abertura de empresas
Medidas incluem a classificação de risco ambiental, uso de atos declaratórios e…
Natal aprova lei que prevê cassação de alvará por racismo
Legislação sancionada pelo prefeito visa coibir práticas discriminatórias em estabelecimentos, mas sofre…