Tag: anulação

Concurso da Câmara de Bonito é Anulado por Irregularidades

Acordo judicial obriga empresa a devolver R$ 150 mil ao município e…

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STF anula absolvição de empresário acusado de estupro

Decisão do Supremo determina novo julgamento em Santa Catarina após alegações de…

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STF soma três votos para anular absolvição em caso de estupro

Ministros Moraes, Toffoli e Marques votam pela nulidade do processo devido a…

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Assistência de acusação pede anulação de julgamento de réu

Recurso alega falhas nas perguntas feitas aos jurados, gerando contradições no resultado…

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Justiça anula absolvição e manda terceiro suspeito a novo júri

Decisão do TJMG determina que acusado passe por novo julgamento após recurso…

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