Homem sofre agressão com enxada em Minas Gerais
A violência ocorreu após ex-funcionário ir à casa do antigo patrão cobrar…
STJ debate devolução em dobro de cobrança indevida
Corte Especial discute critérios para repetição do indébito, impacto em empréstimos consignados.
Prefeitura de Saquarema cobra dívida de IPTU de ator
Autor é procurado pelo município para quitar débitos de sala comercial em…
Condomínio cobra dívida de cotas de dois moradores na Barra
Sociedade dos Amigos do Park Palace busca R$ 63,3 mil de cotas…
TJ-RJ mantém Rio Rotativo Digital após derrubar liminar
Decisão da desembargadora permite que a Prefeitura mantenha o novo sistema de…
Rede de ensino deve indenizar consumidora por cobranças indevidas
Juizado em Goiás declarou inexistência de contrato e arbitrou R$ 2 mil…
Escritório cobra milhões da CBF por honorários de êxito
A ação judicial foi movida após a conclusão de disputa entre a…
Lei Cria Mecanismo de Cobrança Automática de Pensão
Medida sancionada pelo presidente visa agilizar pagamentos e reduzir atrasos, especialmente para…
Concessionária cobra R$ 6.217,64 de ex-deputada
Cobrança judicial refere-se a multas acumuladas e avarias em veículo Toyota Corolla…