Justiça suspende punições do MEC a faculdades de medicina
Decisão liminar do TRF1 impede sanções do Ministério da Educação enquanto a…
Juiz adia decisão sobre julgamento de acusado de assassinato
Partes devem apresentar manifestações escritas antes de nova audiência marcada para setembro.
Justiça de SP mantém afastamento provisório da guarda do filho
Decisão liminar foi mantida após casamento da mãe com homem preso, apesar…
Juíza decide a favor de incorporadora em ação milionária
Decisão mantém suspensão de leilão de imóvel da Gressit, mesmo após retirada…
Justiça transfere guarda de filho após casamento com condenado
Decisão liminar em São Paulo considera o vínculo da mãe com empresário…
Pai busca recorrer da perda da guarda de filho de advogada
Decisão liminar da Justiça de SP manteve a criança com o pai…
Senador critica decisão de Moraes sobre restrição de visitas a Bolsonaro
Flávio Bolsonaro acusa o ministro do STF de injustiça e interferência política,…
Justiça manda penhorar valores da Meta por descumprimento
Decisão judicial em São Paulo determina a penhora de valores da controladora…
Advogada alega ataque misógino após perda da guarda do filho
Decisão provisória da Justiça de São Paulo determinou que o filho permaneça…