STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos
Decisão do Supremo Tribunal Federal consolida maioria para liberar parte dos valores…
Pedrinho afirma que Lamacchia ainda está interessado na SAF do Vasco
Presidente do clube associa afastamento do conselho à crise política interna
Juíza anula expulsão de ex-deputado do DC e multa partido
Decisão do TJDFT derruba ato sumário, alegando violação ao contraditório, e impõe…
Juíza concede perdão a mãe de criança assassinada
Decisão judicial gerou controvérsia ao alegar que a reação social foi discriminatória…
Roberto Leal afirma que ‘Pasapalabra’ vai além de ‘El Rosco’
Apresentador comenta continuidade do programa após decisão judicial sobre quadro específico
Turista perde ação contra hotel que negou água da torneira
Justiça italiana decide que hotéis não são obrigados a fornecer água da…
STF obriga shoppings a ter local de amamentação para funcionárias
Por unanimidade, Corte valida regra da CLT; shoppings têm um ano para…
Justiça suspende corte de árvores no Parque Lago das Rosas em Goiânia
Decisão atende pedido do MPGO; prefeitura terá que apresentar estudos ambientais em…
Cemig monitora decisão judicial sobre RBSE que suspende cobrança de Ke
Empresa aguarda publicação do acórdão do TRF-1 para analisar impactos; decisão ainda…