Governo usa “encontro de contas” em vez de compensação
A escolha terminológica em decreto de 2022 separa o procedimento do regime…
STF proíbe municípios de usar área do imóvel no IPTU
Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança do Imposto Predial e Territorial…
Supremo Tribunal Federal proíbe cobrança de IPTU por metragem
Corte estabelece que a progressividade do imposto deve seguir valor, localização ou…
Advocacia empresarial do Norte ganha destaque no cenário nacional
Especialização em temas como a Zona Franca de Manaus impulsiona escritórios da…
Pellon Advocacia é Destaque em Rankings Internacionais e Nacionais
Escritório é reconhecido pela Chambers Partners e Análise Advocacia Regional por sua…
Advogada desaparece após pilotar jet ski no Furo São Benedito, Belém
Buscas seguem com equipe especializada do Corpo de Bombeiros Militar do Pará…
Moradores com doenças graves podem solicitar isenção do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas da região de Ribeirão Preto têm até 29 de…
Palmeiras recorre à Justiça para suspender cobrança sobre salários de atletas lesionados
Clube questiona contribuições tributárias sobre pagamentos a jogadores afastados por mais de…
Contribuintes deduzem pensão alimentícia integral no IR 2026
Obrigação deve estar formalizada judicialmente para garantir dedução sem limite no Imposto…