Câmara aprova projeto para resolver disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece normas para desmembramento de municípios.
Debate sobre penalidades em obras do Minha Casa, Minha Vida ocorre na Câmara
Audiência pública discute Projeto de Lei 4757/25 que propõe punições por atrasos…
Comissão discute projeto que aumenta punições por atrasos no Minha Casa, Minha Vida
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 4757/25 será realizada no dia…
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto
Comissão da Câmara aprova projeto que exige divulgação de dados sobre água…