Emenda propõe resguardar liberdade de expressão em lei contra misoginia
Proposta de deputado altera o conceito penal, exigindo dolo e atos concretos…
Câmara adia votação de lei que criminaliza misoginia
Deputada Tabata Amaral aponta resistência do PL; texto define misoginia como ofensa…
Câmara aprova urgência para criminalizar misoginia
Projeto endurece a lei, define conceito de crime e permite bloqueio de…