Juiz de Seattle rejeita defesa de mercado de previsões
Liminar contra Kalshi aponta que plataforma pode operar como jogo online ilegal…
Ministro do TSE libera parlamentar para disputar Senado no RJ
Liminar cautelar suspende inelegibilidade imposta pelo TRE-RJ enquanto recurso especial aguarda análise…
TSE permite candidatura de ex-prefeito ao Senado no Rio
Liminar de André Mendonça suspende condenação do TRE, alterando o cenário eleitoral…
S&P rebaixa rating da Braskem para “D” após liminar
Decisão judicial suspende execuções de credores por 60 dias, forçando a petroquímica…
Justiça mantém liminar para supermercados da Agos operar após 11h
Decisão do TRT-18 permite que estabelecimentos ligados à Agos funcionem em domingos…
TSE se divide sobre veto a pesquisa eleitoral
Ministros da Corte relatam ausência de maioria consolidada no julgamento da liminar…
Justiça suspende projeto Boulevard São João e proíbe início de obras
Liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública também suspendeu deliberação da comissão…