STF declara inconstitucional IPTU por área de imóvel
Corte derruba lei de Chapecó (SC) que usava metragem construída para definir…
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Promotoria investiga vereadores por atraso na anulação de licença
Sete vereadores do município de Carboneras são investigados por possível prevaricação ao…
Republicanos expulsa prefeito de Sorocaba por infidelidade partidária
A decisão ocorreu após o prefeito apoiar a candidatura da esposa, que…
STF proíbe prefeituras de usar área do imóvel no IPTU
Corte declarou inconstitucional lei de Chapecó que aplicava alíquotas maiores com base…
Justiça assegura aulas na rede municipal de Goiânia durante greve
Decisão determina que sindicato mantenha no mínimo 70% dos administrativos em cada…
Vereador de Valencia justifica entrada em sede estudantil
Autor alega que o imóvel é concessão municipal, mas sindicato denuncia invasão…
Goiânia Pode Ter Dia Municipal da Sinuca
Projeto de lei propõe reconhecimento anual da modalidade como prática esportiva e…