Tag: partilha-de-bens

Joelma esclarece situação de imóvel em disputa com Ximbinha

Defesa da cantora afirma que o bem em Ananindeua (PA) é copropriedade…

Carla Fernandes

Divisão de Investimentos em Obras Após Separação

O regime de bens e a comprovação documental definem quem tem direito…

Carla Fernandes

STJ determina formalização da partilha de bens no divórcio

Decisão reforça que acordo informal não garante segurança jurídica na divisão patrimonial

Carla Fernandes

Juízo de Santo Ângelo abre testamento lacrado há quase 40 anos

Audiência formal revela documento mantido em segredo desde 1989 no Noroeste do…

Carla Fernandes