STF deixa de cumprir regra interna em 94 decisões
Norma exige que liminares monocráticas sejam submetidas ao julgamento colegiado imediatamente após…
STF acumula quase cem liminares sem análise colegiada
Decisões individuais de ministros permanecem pendentes, contrariando norma interna da Corte.
STF mantém 94 decisões monocráticas sem julgamento colegiado
Apesar da regra interna de 2022 que visava reduzir a fragmentação, o…
Conselho de Ética da Alego avança em processos contra deputados
Comissão define relatores e ouve testemunhas em casos envolvendo Amauri Ribeiro e…