TJMA Suspende Pagamentos Acima do Teto Constitucional
Tribunal do Maranhão adota medida preventiva após decisão do STF sobre verbas…
Tribunais Estaduais Alegam Seguir Regras do CNJ Sobre Pagamentos
Sete cortes responderam ao STF, negando desobediência em relação a salários acima…
Fachin aguarda texto para votar novo código de ética do STF
Ministro Edson Fachin espera relatório de Cármen Lúcia para levar proposta de…
Fachin cria grupo para rever remuneração de juízes
Medida visa combater os 'penduricalhos' salariais e buscar um sistema remuneratório mais…
STF Cria Grupo para Padronizar Pagamentos de Juízes
Medida visa revisar a remuneração de magistrados e combater penduricalhos identificados em…
CNJ aprova contracheque único para magistratura
Resolução padroniza remuneração e limita pagamentos extras na carreira judicial