Restaurante deve indenizar vítima atropelada por manobrista
Decisão do TJRJ obriga o estabelecimento, mesmo inativo, a pagar R$ 47,5…
Família de ciclista morto pode receber US$ 1,97 milhão
Acordo foi recomendado pelo procurador municipal para encerrar ação por homicídio culposo…
Motorista pode ir à prisão por acidente com ambulância
Acusado de colidir com veículo de emergência, o motorista pode enfrentar até…
Autoridade declara não usar imunidade em caso de culpa no acidente
Indivíduo envolvido em colisão com ambulância em Praga anuncia renúncia ao cargo…
Empresário é condenado por atropelar e matar mulher
Acidente em 2024 em Praga resultou na morte de uma pedestre; réu…
Influenciadores são processados por perdas em apostas
Autor alega ter perdido mais de R$ 100 mil após ser influenciado…
TJ-BA concede indenização a familiares de guarda morto em serviço
Decisão determina que município e Estado paguem R$ 100 mil e pensão…
Justiça isenta mulher de culpa em caso de dependência química
TJMG responsabiliza farmácia e proprietário por venda irregular de medicamentos controlados sem…
Justiça condena Prefeitura de Santos a pagar R$ 52 mil por danos
Moradora teve casa danificada por obras de reurbanização; tribunal reconhece responsabilidade objetiva…