Tag: responsabilidade-digital

STF concede 60 dias para big techs se adequarem a novas regras

Plataformas digitais têm prazo para ajustar-se às obrigações de responsabilização por conteúdos…

Carla Fernandes

STF julga recursos sobre responsabilidade de plataformas digitais

A Corte analisa como aplicar a tese de 2025 sobre conteúdo ilícito,…

Carla Fernandes

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais

A Corte analisa se empresas de tecnologia devem remover conteúdo ofensivo sem…

Carla Fernandes

STF julga recursos contra ampliação da responsabilidade de plataformas

Grandes empresas de tecnologia contestam a decisão que permite responsabilização sem ordem…

Carla Fernandes

STF retira julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais

Decisão que amplia responsabilidade por conteúdos ilícitos foi adiada para data a…

Carla Fernandes