STF concede 60 dias para big techs se adequarem a novas regras
Plataformas digitais têm prazo para ajustar-se às obrigações de responsabilização por conteúdos…
STF julga recursos sobre responsabilidade de plataformas digitais
A Corte analisa como aplicar a tese de 2025 sobre conteúdo ilícito,…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais
A Corte analisa se empresas de tecnologia devem remover conteúdo ofensivo sem…
STF julga recursos contra ampliação da responsabilidade de plataformas
Grandes empresas de tecnologia contestam a decisão que permite responsabilização sem ordem…
STF retira julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais
Decisão que amplia responsabilidade por conteúdos ilícitos foi adiada para data a…

