Câmara aprova criação do crime de ‘falso advogado’; texto segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova projeto que tipifica crime de estelionato para falsos…
Câmara aprova projeto que tipifica crime de estelionato de falso advogado
Projeto de lei tipifica crime de estelionato para quem se passa por…
Câmara dos Deputados discute planejamento do ciclo olímpico 2025-2028
Audiência pública da Comissão do Esporte será realizada em 18 de março…