TJDFT justifica pagamentos acima do teto ao STF
Tribunal afirma que valores extras decorrem de acertos financeiros obrigatórios por aposentadoria…
Tribunais negam irregularidades em pagamentos acima do teto
Justiças estaduais respondem ao STF, alegando que valores altos decorreram de exceções…
TCU permite pagamento de gratificações acima do teto constitucional
Decisão aprova que remuneração de cargo efetivo e funções de confiança sejam…
TJ-MG paga R$ 770 mil a servidor em junho
Noventa e oito integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam…
TJMA Suspende Pagamentos Acima do Teto Constitucional
Tribunal do Maranhão adota medida preventiva após decisão do STF sobre verbas…
Tribunais informam ao STF que pagamentos excedentes ao teto seguiram regras
Quatro cortes detalharam ao Supremo que valores altos foram justificados por verbas…
Ministros do STF buscam flexibilizar pagamento de penduricalhos
Divergência propõe pagamento integral de valores retroativos, questionando o limite de 35%…
Ministro do STJ alega remuneração incompatível com volume de trabalho
Após receber valores acima do teto constitucional, o magistrado afirmou que sua…
Alcolumbre e Fachin discutem revisão de salários da magistratura
Presidente do Senado e do STF tratam de projeto para fortalecer teto…