Prefeitura defende veto ao auxílio-locomoção para temporários
Órgão municipal alega que o benefício é exclusivo de servidores efetivos e…
Governador veta fim da taxa de licenciamento de veículos no RS
Medida que extinguia a cobrança do CRLV foi barrada por Eduardo Leite,…
Governador veta fim da taxa de licenciamento no Rio Grande do Sul
Decisão de Eduardo Leite alega que a medida retiraria R$ 750 milhões…
Prefeito de BH veta multa por uso de drogas em espaços públicos
Decisão do Executivo alega inconstitucionalidade da lei, que previa sanção de R$…
Forças de segurança buscam derrubar veto sobre atuação policial
Articulam esforços para reverter impedimento que restringe a flexibilização de atividades de…
Governo veta lei que reduziria encargos para jovens contratados
Medida previa flexibilização de direitos trabalhistas para quem busca o primeiro emprego…
Líder do PP classifica veto do Congresso como ilegal
Partido Popular anuncia recurso ao Tribunal Constitucional contra a decisão da Mesa…
Alckmin veta regime especial de trabalho para jovens
Presidente em exercício rejeita projeto que reduziria encargos e criaria contrato diferenciado…
Prefeito veta isenção de ISS para recém-formados em Goiânia
Administração municipal alega inconstitucionalidade e ausência de estimativa de impacto orçamentário no…