No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, os dados de Mato Grosso revelam a urgência da luta por proteção e segurança. Em 2025, mais de 18 mil mulheres solicitaram medidas protetivas, um aumento de 2% em comparação ao ano anterior, quando foram registradas 17,9 mil solicitações.
Cada número representa uma vida marcada pelo medo e pela violência. Apesar do avanço no acesso ao mecanismo de proteção previsto na Lei Maria da Penha, o descumprimento das decisões judiciais também aumentou. Os registros de desobediência às medidas protetivas cresceram 15%, passando de 2,1 mil casos em 2024 para 2,4 mil em 2025.
Esse tipo de violação ocorre quando o agressor ignora determinações judiciais, como a proibição de se aproximar da vítima. De acordo com o levantamento, 35% dos feminicídios registrados no estado tiveram relação com o descumprimento de medidas protetivas.
““O maior desafio é cultural. Muitos homens ainda não aceitam o fim do relacionamento ou a autonomia da mulher e insistem em manter controle e perseguição”, afirmou Judá Marcondes, delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá.”
A delegada explicou o processo que uma mulher enfrenta ao buscar uma medida protetiva. Inicialmente, a vítima é acolhida por profissionais capacitados, que garantem privacidade e segurança. Em seguida, é feito o registro da ocorrência e colhida a declaração detalhada da vítima.
Quando necessário, a mulher é encaminhada para exames periciais e um formulário nacional é aplicado para avaliar o risco de novas agressões. O pedido de medida protetiva é enviado ao Judiciário, que deve decidir em até 48 horas. Em 2025, foram concedidas 5,5 mil autorizações de uso do botão do pânico, um aumento de 3% em relação a 2024.
Apesar dos instrumentos de proteção, os dados sobre feminicídios são alarmantes. Segundo o Relatório das Mortes Violentas de Mulheres e Meninas por Razão de Gênero – 2025, 80% das vítimas de feminicídio não registraram denúncia contra o autor do crime, que geralmente era o parceiro ou ex-parceiro. Entre essas vítimas, sete mulheres estavam com medida protetiva ativa no momento do assassinato.
Os dados também indicam que cerca de 28% das mulheres assassinadas já haviam enfrentado situações de agressão em relacionamentos anteriores ou no ambiente familiar. A delegada destaca que muitos agressores apresentam características de controle e manipulação, que podem ser confundidas com carinho.
““Esse controle está ligado à tentativa de dominar a mulher e, muitas vezes, a uma baixa autoestima que se manifesta por meio da violência”, completou a delegada.”
Até 2 de março de 2026, quatro feminicídios foram contabilizados em Mato Grosso, com vítimas como Luciene Naves Correia, de 51 anos, assassinada pelo ex-marido, e Laila Carolina Souza da Conceição, de 29 anos, morta pelo cunhado.