O presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram nesta segunda-feira (25) para discutir projeto de lei que regule o salário de juízes e aperfeiçoe o sistema remuneratório no serviço público.
Durante o encontro, foram abordadas a multiplicação de vantagens pecuniárias acessórias, como gratificações, adicionais e abonos, e os impactos dessas verbas na transparência dos salários. As autoridades reafirmaram a jurisprudência do STF sobre a inconstitucionalidade de vantagens que ultrapassem o teto constitucional de R$ 46.366,19.
Na semana passada, Fachin apresentou proposta para instituir um contracheque único para magistrados, que será votada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (26). O presidente do STF e o do Senado concordaram em manter o diálogo institucional e ampliar as discussões com o Poder Executivo e outras entidades para elaborar uma proposta a ser analisada pelo Legislativo.
