O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (26) que os parlamentares estão alinhados com a sociedade para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele destacou a aprovação do ECA Digital, que endurece penas e responsabiliza plataformas digitais.
Hugo Motta participou do evento “Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional”, realizado em Brasília. O encontro reuniu representantes do Legislativo e de organizações sociais para debater ações contra a violência sexual infantil.
O presidente ressaltou que a Câmara dos Deputados aprovou o ECA Digital, considerado uma das legislações mais modernas do mundo. A lei amplia a proteção no ambiente virtual e impõe maior responsabilidade às plataformas que não removem conteúdos ilegais.
“Todos os parlamentares se preocupam de maneira constante, relatando propostas, propondo projetos e participando de encontros que demonstram nossa ampla convergência em torno do compromisso com essa pauta”, disse Motta na abertura da mesa redonda.
Ele afirmou que o avanço legislativo mostra que o diálogo entre os parlamentares permite superar desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
