O Ministério Público Federal (MPF) pediu medidas urgentes para proteger os povos indígenas Memortumré-Kanela e Apãnjekra-Kanela nas terras Porquinhos e Kanela, no Maranhão. A ação civil pública foi movida contra Funai, Ibama, União, estado do Maranhão e município de Fernando Falcão.
O MPF solicitou que os órgãos responsáveis apresentem, em até 30 dias úteis, um plano emergencial provisório com ações, cronograma e monitoramento para proteger as terras indígenas. Também pediu a suspensão imediata de licenças para atividades agrossilvipastoris na Terra Indígena Porquinhos ou comprovação do cancelamento dessas autorizações.
As investigações apontam ameaças de madeireiros, extração ilegal de madeira, incêndios em roças e casas durante festa cultural, além do avanço do desmatamento ilegal, destruição do cerrado e presença crescente de fazendeiros e pessoas não indígenas na região. A Terra Indígena Porquinhos foi uma das mais desmatadas do país em 2023.
A procuradora da República Anne Caroline Aguiar afirmou que há um processo contínuo de violação dos direitos indígenas, afetando sua reprodução física, cultural e espiritual. O MPF pede ainda a criação de uma instância permanente para coordenar a proteção das terras indígenas e medidas permanentes de fiscalização, retirada de invasores e reforço na segurança pública.
O estado do Maranhão deve cancelar licenças irregulares e o município de Fernando Falcão não pode autorizar intervenções que afetem os territórios indígenas. O Ibama deve intensificar a fiscalização ambiental e agir contra infrações.
