Senado vota PEC do Marco Temporal após recesso
Presidente da Casa anuncia deliberação sobre a tese que restringe terras indígenas…
STF suspende julgamento sobre Marco Temporal
Ministro Edson Fachin pede vista em recurso que discute a inconstitucionalidade da…
Fachin suspende julgamento do marco temporal para terras indígenas
Ministro do STF pede vista para uniformizar decisões sobre o direito territorial…
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Presidente da Corte pede vista em recursos contra decisão que derrubou a…
Ministro do STF mantém decisão contra marco temporal indígena
Gilmar Mendes rejeita pedido de suspensão da tese que declarou inconstitucional o…
Câmara aprova urgência para suspender demarcação indígena em SC
Projeto de lei anula demarcações em duas áreas catarinenses e derruba diretrizes…
Lula diz que Brasil está pronto para enfrentar El Niño
Presidente afirma que o governo antecipa medidas contra desastres climáticos e defende…
Estudo revela uso de garimpos fantasmas para lavar ouro ilegal
Esquema bilionário utiliza PLGs irregulares para dar aparência de legalidade ao minério…
MPF exige proteção urgente para terras indígenas Kanela no Maranhão
Ação cobra plano emergencial e suspensão de licenças para conter desmatamento e…