A defesa de um ex-jogador solicitou um novo pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja retirado o caráter hediondo da pena. O condenado, que cumpre pena por estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013, está preso desde março de 2024.
O pedido, que é o segundo desta natureza, alega que a natureza hedionda não consta na sentença proferida pela Justiça italiana. Segundo a defesa, o ponto foi adicionado posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça, o que alterou o regime jurídico da execução penal e impôs consequências mais graves do que as estabelecidas originalmente.
A retirada do caráter hediondo permitiria que o condenado progredisse para o regime semiaberto, onde ele poderia estudar ou trabalhar durante o dia. O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão na terceira instância da Justiça italiana em 2022.
Em janeiro deste ano, a pena do condenado foi reduzida em 160 dias, após a Justiça de São Paulo aceitar um pedido de remição feito pela defesa. Ele foi transferido da Penitenciária II de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira (SP) no dia 17 de novembro.
