A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento de divisão interna sem precedentes. A avaliação, feita após o embate entre ministros durante julgamento, aponta para a necessidade de reformas estruturais na Corte.
Segundo a ex-ministra, a discussão expôs divergências ocultas, e ela declarou: “Pela primeira vez, estamos vendo que está ocorrendo um racha dentro do Supremo”. Calmon argumentou que os problemas do STF não derivam apenas de seus membros, mas do modelo institucional adotado, que ela considera estruturalmente falho.
A jurista defendeu que a crise não será resolvida apenas com a troca de ministros, citando um “poder ilimitado existente no Supremo Tribunal Federal que contamina a estrutura do poder”, o que ela classifica como um “erro constitucional”. Por isso, propôs uma reforma constitucional que dedicaria o STF exclusivamente a questões constitucionais, transferindo outras funções para uma instância similar à Corte de Cassação italiana.
Calmon também criticou o processo de indicação de membros dos tribunais superiores, afirmando que os responsáveis frequentemente priorizam laços pessoais e políticos. Ela percebe, ainda, crescente insatisfação na carreira da magistratura, mas acredita que mudanças ainda são possíveis.
