Um jurista analisou o filme ‘Dark Horse’ e defendeu a liberdade artística brasileira contra qualquer tentativa de censura. O especialista afirmou que a obra, apesar de retratar uma figura histórica controversa, cumpre sua função cultural sem violar garantias constitucionais.
A análise jurídica do filme ‘Dark Horse’ classificou a produção como notável e sofisticada, destacando sua força narrativa. O especialista explicou que o cinema funciona como interpretação e dramaturgia, e não como mera reprodução da realidade. A obra aborda a trajetória de um personagem incontornável da história contemporânea brasileira.
O autor argumentou que restringir a exibição com base na presença de familiares do personagem seria incompatível com a proteção constitucional da família e da liberdade artística. Segundo o parecer, não há irregularidades na obra, pois os artigos 5º, IX, e 220, § 2º, da Constituição Federal vedam qualquer forma de censura.
Embora o especialista tenha recomendado à produtora que o lançamento ocorra após o período eleitoral por cautela institucional, ele declarou que essa medida não implica vedação. O jurista concluiu que a liberdade de expressão artística é uma conquista civilizatória, e que o Brasil jamais aceitará a censura novamente.
