A jurista Cyntia Melo Rosa lançou o livro Jurisdição Constitucional e Processo nesta terça-feira (9/6), em Brasília. A publicação, realizada ao lado de Rodrigo Freitas Câmara, reúne artigos de especialistas sobre os desafios atuais do Direito Processual Civil e Constitucional brasileiro.
A obra é uma homenagem ao professor Paulo Mendes, celebrando seus 20 anos de magistério. O lançamento ocorrerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta com a participação de Renzo Cavani e Diana Mendes Oliveira. O prefácio é do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e o posfácio é de Fredie Didie Jr.
O livro reúne contribuições de 54 autores de diversas regiões do país, incluindo o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e Alexandre Freitas Câmara. Os estudos focam em reflexões sobre a jurisdição constitucional e o processo civil, tratando de temas como segurança jurídica, precedentes judiciais e acesso à justiça.
A publicação propõe uma análise aprofundada sobre o papel do processo como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de fortalecimento do Estado Democrático de Direito, oferecendo contribuições relevantes para o estudo do sistema processual brasileiro.
