O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que utilizou redes sociais para associar a morte do neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma punição divina. O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.412 e deve divulgar o resultado do processo nas plataformas digitais.
A decisão manteve a sentença de primeira instância após o TJSP rejeitar os argumentos apresentados na defesa. O desembargador Galdino Toledo Júnior, relator do caso, declarou que a manifestação “possui teor ofensivo e extrapola a mera discussão de ideologias políticas”. Ele explicou que o intuito de injuriar o autor por meio de fato de sua vida privada, desrespeitando o luto pelo falecimento do neto criança, não se enquadra em críticas políticas.
A postagem, feita em uma conta do Facebook, afirmava: “Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde. A Justiça de Deus não falha”. A autoria foi atribuída ao réu após determinação judicial que forneceu os dados cadastrais da conta. A defesa alegou que o réu não utilizava a rede social e que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.
