O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que cortes de outros países descumprem o princípio da reciprocidade com o tribunal brasileiro. A declaração foi feita após a Justiça italiana negar a extradição de uma ex-deputada. Dino explicou que o STF possui tradição de ser deferente a jurisdições estrangeiras, mas que essa postura nem sempre é observada.
Dino comentou que o STF examina pedidos de prisão preventiva e de extradição com presteza. Ele declarou que a corte não se coloca na posição de juízes de outras nações, mantendo uma atitude compreensiva com a multiplicidade de sistemas jurídicos mundiais, exceto em casos extremos onde prerrogativas básicas não são atendidas.
A fala do ministro ocorreu após a última instância da Justiça italiana entender que o processo contra a ex-deputada não foi julgado de forma imparcial no STF. A corte italiana apontou como problemático o duplo papel de um ministro, que atuou como julgador e vítima no caso.
Em outro desdobramento, um ex-deputado federal foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto. A condenação ocorreu por coação no curso do processo, após atuar nos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro. O ex-parlamentar também ficará impedido de disputar eleições por até 8 anos.
