STF Reage a EUA e Afirma Atuar Sem Pressão Externa
Presidente da Corte declara que decisões são guiadas pela Constituição e rejeita…
Empresas contestam pedido para arquivar ação contra ministro do STF
Rumble e Trump Media pedem à Justiça americana que mantenha o processo…
STJ mantém multa de R$ 4,3 mi ao Facebook
Tribunal decide que plataforma deve cumprir ordens judiciais brasileiras sobre dados de…
Ministro do STJ mantém multa de R$ 4,3 milhões contra Facebook
Plataforma descumpriu ordem judicial para fornecer dados de página falsa ligada a…
Ministro do STF critica descumprimento de reciprocidade por países
Declaração ocorre após a Justiça italiana negar extradição de ex-deputada e em…
Ministro do STF corre risco de julgamento à revelia nos EUA
Empresas americanas movem ação alegando violação de garantias constitucionais; AGU pede encerramento…
Empresas americanas pedem julgamento de ministro do STF por revelia
Pedido foi protocolado em corte federal na Flórida, alegando ausência de defesa…
Fachin critica questionamentos externos a atos de autoridades brasileiras
Ministro do STF alerta que tentativas de constrangimento político em jurisdições estrangeiras…
Trump Media e Rumble notificam ministro do STF por e-mail
Empresas americanas questionam decisões judiciais brasileiras após autorização da Justiça dos EUA