O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter um contraventor preso no sistema penitenciário federal, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).
O contraventor Rogério de Andrade foi denunciado pelo MP-RJ por homicídio qualificado do também contraventor Fernando de Miranda Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020, no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
A decisão do STJ suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que autorizava o retorno do contraventor ao sistema prisional estadual. O ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, justificou que há elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade, notadamente a posição de liderança em organização criminosa, com influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, além do risco à ordem pública e à instrução criminal.
O ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, 32 anos, foi condenado a 9 meses e 18 dias de reclusão pela execução de Fernando Iggnácio. Outros dois acusados de participação na execução, os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, também serão julgados em nova data.
