Tag: mp-rj

MP investiga licenças ambientais do Inea em Itaipava

Apuração do Ministério Público do Rio de Janeiro inclui obra em condomínio…

Carla Fernandes

STJ mantém contraventor preso

Decisão judicial mantém contraventor Rogério de Andrade em presídio federal após pedido…

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Promotor alega que mãe de menino falecido deixou filho ser torturado

Ministério Público do Rio de Janeiro pede anulação do julgamento, alegando nulidades…

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MP-RJ pede anulação de perdão judicial em caso de Henry Borel

Promotoria alega que questionamento da juíza sobre a omissão da mãe contaminou…

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MP-RJ recorre para anular julgamento de mãe de vítima

Promotoria alega que pergunta feita aos jurados sobre omissão dolosa contaminou o…

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MP-RJ recorre para anular perdão judicial de mãe de vítima

Promotoria alega que pergunta feita aos jurados contaminou o julgamento que condenou…

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MP-RJ recorre para anular perdão judicial de mãe da vítima

Promotoria alega que pergunta feita aos jurados contaminou a votação, afetando a…

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MP-RJ recorre para derrubar perdão judicial em caso de homicídio

Ministério Público busca anular benefício concedido à mãe da vítima, alegando falhas…

Carla Fernandes

Mãe de Henry Borel recebe perdão judicial

Professora é liberada após decisão do Júri, mas Ministério Público anuncia recurso…

Carla Fernandes