A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que reforça protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de urgências cardiovasculares, como o infarto. O texto prevê a inclusão de medicamentos trombolíticos, que dissolvem coágulos, em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O Projeto de Lei (PL) 5.972/2023, de autoria do deputado Rafael Simoes (União-MG), segue agora para análise do Plenário. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) leu o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) sobre a proposta. A senadora Alves afirmou que a previsão legal dará maior estabilidade às regras, mesmo havendo normas do Ministério da Saúde, como a Portaria nº 2.994, de 2011.
Ela comentou que doenças cardiovasculares são causas principais de morte no Brasil e no mundo, e que a rapidez no reconhecimento e tratamento do infarto agudo do miocárdio é decisiva para a sobrevida do paciente.
Na mesma reunião, a CAS aprovou debate com a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) sobre contratações de médicos terceirizados com poucas garantias trabalhistas. O requerimento foi apresentado pelo senador Hiran (PP-RR), que apontou aumento nesse tipo de contratação.
