A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou nesta segunda-feira, 20, que o Projeto de Lei da Misoginia representa uma ameaça à liberdade de expressão no país. Ela declarou que o texto vago pode institucionalizar a censura e abrir espaço para perseguições políticas, segundo a parlamentar.
Zanatta fez as declarações em entrevista, ao lado da advogada Larissa Dornelles. A deputada explicou que a proposta, apesar de ter entrado na pauta antes do recesso, teve sua votação impedida pelos parlamentares, embora a Câmara tenha aprovado o regime de urgência da matéria. Para a parlamentar, o texto possui conceitos amplos e subjetivos, o que pode gerar diferentes interpretações pelo Poder Judiciário.
A parlamentar também criticou a equiparação da misoginia ao crime de racismo prevista no projeto. Ela declarou: “Esse texto é muito perigoso, porque vai institucionalizar a censura. É um texto vago, aberto e deixa tudo a critério do julgador.” A advogada Dornelles complementou, afirmando que a medida amplia a insegurança jurídica e pode favorecer falsas acusações contra homens e mulheres.
Dornelles ainda comentou que o projeto pode afetar relações profissionais, pois empresas podem evitar contratações por receio de processos. Zanatta defendeu punições mais severas para denúncias falsas, argumentando que isso prejudica mulheres vítimas reais de violência e enfraquece os mecanismos de proteção.
