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Homotransfobia Ganha Registro Próprio em Boletins de Ocorrência

Carla Fernandes
Última atualização: 10 de julho de 2026 06:10
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga o registro específico de crimes de homotransfobia nos sistemas de segurança pública do país. A medida, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, visa produzir estatísticas mais precisas sobre a violência contra a população LGBTQIAPN+.

O projeto determina que ocorrências de homotransfobia recebam um registro próprio nos boletins de ocorrência. A iniciativa busca dar maior visibilidade e precisão aos dados sobre a violência sofrida por membros da comunidade LGBTQIAPN+.

A aprovação ocorreu na quarta-feira, dia 9, segundo informações da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A obrigatoriedade do registro específico é o ponto central da proposta legislativa.

TAGGED:Câmara dos DeputadosDireitos HumanoshomotransfobialegislaçãolgbtqiapnSegurança Pública
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